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Desapropriacao Direito Agrario


Rocha, Olavo Acyr Lima

Desapropriacao Direito Agrario    Indisponível

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Detalhes do livro
ISBN: 8522408130
Publicação: 1992
Editora: Atlas (clique para ver outras publicações da editora)
Páginas: 296


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Sobre o livro
Olavo Acyr de Lima Rocha. 1ª edição, 1992, 296 páginas, Cód.: 050350106. Noticia a evolução que o tema recebeu no Direito brasileiro, estudando ainda os aspectos relativos à figura da desapropriação agrária. São reproduzidos modelos de petição inicial, contestação e despacho judicial. Oferece ainda expressivo conjunto de jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre os mais diferentes aspectos relacionados com a desapropriação agrária. Sumário: A Propriedade, A Desapropriação, Petição Inicial de Desapropriação, Legislação, Jurisprudência. OLAVO ACYR DE LIMA ROCHA é professor nas Faculdades de Direito da USP e da Universidade Mackenzie.

Sobre o livro
SUMÁRIO


Apresentação
INTRODUÇÃO


PARTE I


1 A PROPRIEDADE
1.1 Conceito de propriedade
1.1.1 Na Antigüidade
1.1.2 Na Idade Média
1.1.3 Na atualidade
1.1.4 O abuso de direito
1.1.5 Nossa apreciação
1.2 A propriedade no direito positivo
1.2.1 No Direito Constitucional
1.2.1.1 A Constituição de 1824
1.2.1.2 A Constituição de 1891
1.2.1.3 A Constituição de 1934
1.2.1.4 A Carta Constitucional de 1937
1.2.1.5 A Constituição de 1946
1.2.1.6 A Emenda Constitucional nº 10/64
1.2.1.7 A Constituição de 1967
1.2.1.8 A Emenda Constitucional nº 1, de 1969
1.2.1.9 A Constituição de 1988
1.2.2 No Direito Civil
1.2.3 No Direito Agrário
2 A DESAPROPRIAÇÃO
2.1 Conceito e origem
2.2 A desapropriação no direito positivo
2.2.1 Nas Constituições
2.2.1.1 A Constituição de 1824
2.2.1.2 A Constituição de 1891
2.2.1.3 A Constituição de 1934
2.2.1.4 A Carta Constitucional de 1937
2.2.1.5 A Constituição de 1946
2:2.1.6 A Emenda Constitucional nº 10/64
2.2.1.7 A Constituição de 1967
2.2.1.8 A Emenda Constitucional nº 1, de 1969
2.2.1.9 A Constituição de 1988
2.2.2 Na lei ordinária
2.2.2.1 Legislação anterior
2.2.2.2 Legislação atual
2.3 A desapropriação por necessidade e por utilidade pública
2.4 A desapropriação por interesse social
3 A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE RENA AGRÁRIA
3.1 Antecedentes históricos
3.2 As profundas modificações introduzidas na Constituição de 1946 pela Emenda Constitucional nº 10, de 1964
3.3 A Constituição de 1967, o Ato Institucional nº 9, de 1969 e a Emenda Constitucional nº 1, de 1969
3.4 A Constituição de 1988
4 A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REMA AGRÁRIA NA LEI ORDINÁRIA
4.1 No Estatuto da Terra
4.1.1 O conceito de imóvel rural
4.1.2 O conceito de Reforma Agrária e o de Política Agrícola
4.1.3 A função social da propriedade
4.1.4 Os conceitos de módulo rural, propriedade familiar, minifúndio, latifúndio e empresa rural
4.1.5 A desapropriação agrária
4.1.6 As finalidades da desapropriação agrária
4.1.7 O objeto da desapropriação agrária
4.1.8 A indenização
4.1.9 A imissão de posse
4.1.10 O recurso necessário
4.2 Na Lei nº 4.947, de 1966
4.3 No Decreto-lei nº 544, de 1969
4.3.1 Competência
4.3.2 Sujeito ativo
4.3.3 Sujeito passivo
4.3.4 Terceiros interessados
4.3.5 Denominação e objeto: as áreas prioritárias
4.3.6 Bens expropriáveis
4.3.7 Bens inexpropriáveis
4.3.8 Indenização: forma de pagamento
4.3.9 Procedimento processual
4.3.10 A justa indenização
4.3.11 A caducidade
5 A DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBU NAIS
6 A DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA
6.1 A Reforma Agrária e o PROTERRA
6.2 O PROTERRA, objetivos, dinâmica, estágio atual de implantação
6.3 PROTERRA, como tentativa de realização da Reforma Agrária consentida


PARTE II - PRÁTICA


1 PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
2 DESPACHO JUDICIAL NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
3 CONTESTAÇÃO NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO


PARTE III - LEGISLAÇÃO


1 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, de 05-10-1988
2 DECRETO-LEI Nº 3.365, de 21-06-1941 - Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública
3 LEI Nº 4.132, de 10-09-1962 - Define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação
4 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 10, de 10-11-1964
5 LEI Nº 4.504, de 30-11-1964 - Dispõe sobre o Estatuto da Terra e dá outras providências
6 LEI Nº 4.947, de 06-04-1966 - Fixa normas de Direito Agrário, dispõe sobre o sistema de organização e funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras providências
7 DECRETO Nº 59.443, de 01-11-1966 - Regulamenta a emissão dos títulos da dívida agrária, autorizados pelo artigo 105 da Lei nº 4.504, de 30-111964
8 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, de 24-011967
9 ATO INSTITUCIONAL Nº 9, de 25-04-1969
10 DECRETO-LEI Nº 554, de 25-04-1969 - Dispõe sobre desapropriação, por interesse social, de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, e dá outras providências
11 LEI Nº 6.746, de 10-12-1979 - Altera o disposto nos artigos 49 e 50 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), e dá outras providências
12 DECRETO Nº 84.685, de 06-05-1980 - Regulamenta a Lei nº 6.746, de 10 de dezembro de 1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências
13 ANTEPROJETO DE LEI AGRÁRIA
14 ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR


PARTE IV - JURISPRUDÊNCIA


1 A desapropriação e o Direito Constitucional
2 A desapropriação e o Direito Administrativo
3 A desapropriação e o ato declaratório do interesse social
4 A desapropriação e o direito líquido e certo
5 A desapropriação e a indenização
6 A desapropriação e a isenção
7 A desapropriação e o justo preço
8 A desapropriação e o Plano de Reforma Agrária


BIBLIOGRAFIA


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